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Divulgação responsável

Versão 1.0 · vigente desde

1. Para que serve

O Fiscalo guarda certificados digitais e emite notas fiscais em nome de empresas. Levamos a segurança a sério e queremos saber de qualquer falha antes que alguém mal-intencionado a encontre. Esta política diz como reportar e o que você pode esperar de nós.

2. Como reportar

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto [Segurança], contendo:

  • a descrição da falha e o impacto que você imagina;
  • os passos para reproduzir (URLs, requisições, capturas de tela);
  • o seu nome ou apelido, se quiser crédito, e como prefere ser contatado.

Não inclua dados pessoais de terceiros no relato. Se precisar mostrar que teve acesso a algo, descreva o tipo de dado, sem copiá-lo.

3. O que está no escopo

  • O site fiscalo.com.br e o aplicativo fiscalo.com.br/app.
  • A API em api.fiscalo.com.br, incluindo a API pública, as chaves de acesso e os webhooks.
  • O fluxo de envio e guarda do certificado digital A1.

Teste sempre com uma conta sua. Para testar a emissão, use apenas o ambiente de homologação (produção restrita), que não gera notas com valor fiscal.

4. O que não é permitido

  • Acessar, alterar ou apagar dados de outras contas além do mínimo necessário para provar a falha. Se isso acontecer por acidente, pare e nos avise.
  • Emitir, cancelar ou substituir notas fiscais reais, ou usar o certificado de outra empresa.
  • Ataques de negação de serviço, testes de carga ou automação que degrade o serviço.
  • Engenharia social com a nossa equipe ou com clientes, phishing e ataques físicos.
  • Testar os serviços de terceiros que usamos (Google Cloud, Cloudflare, Stripe, Zoho, Sefin Nacional). Falhas neles devem ir para os programas desses fornecedores.
  • Divulgar a falha antes de corrigida ou antes de 90 dias do seu relato, o que vier primeiro, sem combinar conosco.

5. O que não consideramos vulnerabilidade

  • Relatórios de ferramentas automáticas sem prova de impacto.
  • Ausência de cabeçalhos de segurança sem um ataque viável.
  • Clickjacking em páginas sem ação sensível.
  • Enumeração de e-mails no login ou no cadastro, quando não leva a acesso indevido.
  • Limites de requisição em páginas públicas e estáticas.

6. O nosso compromisso

  • Confirmamos o recebimento em até 3 dias úteis e damos uma primeira avaliação em até 10 dias úteis.
  • Mantemos você informado até a correção e avisamos quando ela estiver no ar.
  • Se você agir de boa-fé e dentro destas regras, consideramos a sua pesquisa autorizada e não tomaremos medida judicial nem pediremos que autoridades o façam.
  • Com a sua permissão, damos crédito público pela descoberta.

No momento não temos programa de recompensa em dinheiro (bug bounty).

7. Dados pessoais e LGPD

Se a falha envolver dados pessoais, nós a tratamos também como incidente de segurança, conforme a Política de Privacidade e a LGPD, inclusive com comunicação à ANPD e aos titulares quando a lei exigir.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão e a data de vigência ficam no topo da página.